Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será […]
Congresso Nacional derruba veto da desoneração da folha de pagamentos
Com 60 votos a favor da derrubada do veto presidencial e 13 contra, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia brasileira foi prorrogada agora no Senado. O resultado também foi expressivo na Câmara dos Deputados, com 378 votos para derrubada do veto e 78 pela manutenção. Este foi resultado dos esforços […]
Nova NR-07 promove interação do PGR com o PCMSO
Uma das inovações da nova NR-07 foi a interação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). É o que mostrou a quinta live da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2020 (Canpat), realizada em 14 de julho. O evento virtual procurou explicar a norma, por meio da visão […]
13º salário: empresas já podem ser multadas por atraso no pagamento
A gratificação natalina, conhecida como décimo terceiro salário, é um dos principais direitos dos trabalhadores e faz total diferença para as comemorações de fim de ano, além de ajudar em eventuais contas que se acumularam. O 13º salário é um direito que a Consolidação da Leis do Trabalho ( CLT) trouxe ao trabalhador, com o objetivo dele […]