Retorno do evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado
O evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado já existiu na estrutura do eSocial. Estava previsto para entrar em vigor juntamente com os eventos de SST, no entanto foi suprimido por ocasião da divulgação do eSocial simplificado. Retornou à estrutura através da Nota Técnica S-1.2 03/2024. Está obrigado ao envio o empregador que […]
III Conferência Paraense de Contabilidade CRCPA
Atenção: novos prazos e escalonamento para o eSocial, eSocial – Grupo 2: prorrogada a primeira fase para setembro Conforme compromisso assumido nos 7 eventos realizados entre 09 e 13/07/2018, no Estado do Pará, estamos disponibilizando os slides e os links para indicados nos eventos. Gostaríamos de aproveitar o ensejo para agradecer ao CRCPA pela organização […]
Receita Federal esclarece decisão de Zanin sobre desoneração da folha –
Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos […]
III Conferência Paraense de Contabilidade CRCPA
Atenção: novos prazos e escalonamento para o eSocial, eSocial – Grupo 2: prorrogada a primeira fase para setembro Conforme compromisso assumido nos 7 eventos realizados entre 09 e 13/07/2018, no Estado do Pará, estamos disponibilizando os slides e os links para indicados nos eventos. Gostaríamos de aproveitar o ensejo para agradecer ao CRCPA pela organização […]
III Conferência Paraense de Contabilidade CRCPA – Slides –
Atenção: novos prazos e escalonamento para o eSocial eSocial – Grupo 2: prorrogada a primeira fase para setembro Conforme compromisso assumido nos 7 eventos realizados entre 09 e 13/07/2018, no Estado do Pará, estamos disponibilizando os slides e os links para indicados nos eventos. Gostaríamos de aproveitar o ensejo para agradecer ao CRCPA pela organização […]
Prorrogado o prazo para cadastro no DET para MEI e empregador doméstico –
Prorrogação no prazo foi publicada no Diário Oficial da União. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo de cadastramento para o grupo do Simples Nacional, que são Microempreendedor Individual (MEI) e empregadores domésticos, para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O prazo, que encerrava dia 1º de maio, passou para 1º […]
eSocial foi prorrogado? –
Agora é quase oficial, só falta a publicação. Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019. Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP […]
Inclusão de raça/etnia passa a ser obrigatória em documentos trabalhistas –
Já está valendo! Desde ontem, 22 de abril o eSocial também passará por mudanças e excluirá a opção “não informada” na resposta de raça e etnia. A partir de agora, as empresas que ainda não informaram a raça/etnia de seus empregados nos documentos trabalhistas não poderão mais usar a opção “não informada” no eSocial. As […]
Prazo do DET está acabando; empresas devem aderir até 1º de maio –
Empresas que descumprirem a adesão ao DET poderão pagar multa de até R$ 2.080,91. Empresas têm até o dia 1º de maio para aderir ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), plataforma que irá aprimorar a comunicação entre empregadores, fiscalização e Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo da mudança que será aplicada em menos de duas […]
MTE disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados –
Sistema está disponível para declarações referentes aos anos-base de 1976 a 2022. No dia 5 de abril, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou no Portal da Relação Anual de Informações Sociais o programa GDRAIS Genérico para declarações referentes aos anos-bases de 1976 a 2022. Diante disso, é importante destacar que as declarações do […]